15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:02

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0813358-91.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional.

Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a controvérsia, o que faço em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
17/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/07/2025 06:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0813358-91.2024.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atualização de Conta] Promovente: IBERALDO BARBOSA DE ALMEIDA Promovido: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

Ficam às partes advirtas que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
26/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:39

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 07:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 00:38

Publicado Mandado em 08/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:11

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 06:45

Determinada diligência
11/03/2025 06:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a IBERALDO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: *61.***.*97-20 (AUTOR)
11/03/2025 06:45

Deferido o pedido de
10/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800930-20.2025.8.15.0000
28/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 05:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800930-20.2025.8.15.0000
24/01/2025 10:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
10/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 07:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IBERALDO BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: *61.***.*97-20 (AUTOR).
29/12/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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