05/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859053-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
15/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
12/01/2025 17:47

Juntada de Decisão
12/01/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 09:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:31

Outras Decisões
20/10/2024 21:20

Conclusos para despacho
20/10/2024 21:20

Juntada de Decisão
15/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2024 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:17

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 19:26

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 04:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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