10/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 00:57

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804614-73.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso, no prazo de 10 dias.

Após, envie os autos para TURMA RECURSAL.

PATOS, 2 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:28

Outras Decisões
02/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:54

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804614-73.2025.8.15.0251 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: ANDREANO NOBREGA AMORIM REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:48

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:52

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:38

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:53

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0804614-73.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 26 de maio de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES Técnico/Analista Judiciário
26/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 12:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806507-98.2023.8.15.0371

Delegacia do Municipio de Marizopolis

Jamerson Rufino de Carvalho

Advogado: Italo Jose Estevao Freires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0806507-98.2023.8.15.0371

Jamerson Rufino de Carvalho

Ministerio Publico da Paraiba

Advogado: Italo Jose Estevao Freires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800033-27.2025.8.15.0441

Condominio Coqueirinho International Res...

Savio Moreira Leite Loureiro

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0803823-07.2025.8.15.0251

Shelia Patricia Alexandre dos Santos

Maria do Socorro Alexandre de Araujo

Advogado: Daniele de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0000302-30.2015.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Luiz Roberto Henrique Oliveira de Souza

Advogado: Allynson Maxwell de Souza Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2015 00:00

Exibir Processo