29/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806507-98.2023.8.15.0371 RECORRENTE: JAMERSON RUFINO DE CARVALHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34876340).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025 .
26/05/2025 21:46

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 01:19

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:37

Conhecido o recurso de JAMERSON RUFINO DE CARVALHO - CPF: *01.***.*95-09 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
04/01/2025 01:23

Juntada de Petição de parecer
04/01/2025 01:22

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:46

Recebidos os autos
25/10/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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