13/07/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 01:04

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/09/2024 19:11

Juntada de Decisão
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:41

Juntada de Decisão
14/06/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2024 23:46

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 01:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:09

Conclusos para despacho
26/01/2024 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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