03/09/2025 07:46

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:24

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800604-14.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Gratificação Complementar de Vencimento] Autor(es): Nome: MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, SN, Rua Celestina Mangueira, s/n, Centro, Diamante-PB,, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: R DO CRUZEIRO, SN, Rua Possidônio Jose da Costa, s/n, Centro, Diamant, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
01/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:55

Juntada de RPV
25/08/2025 04:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 04:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:38

Recebidos os autos
08/05/2025 11:38

Juntada de Certidão de prevenção
29/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 07:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/06/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 11:34

Outras Decisões
05/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:37

Recebidos os autos
27/05/2024 17:37

Juntada de Certidão de prevenção
21/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:47

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:16

Juntada de Petição de apelação
23/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 14:27

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 22:02

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 06:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ em 07/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 15:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/03/2022 16:15

Expedição de Mandado.
16/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2022 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801143-40.2025.8.15.0351

Luzia Maria dos Santos Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno Guilherme de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0801143-40.2025.8.15.0351

Luzia Maria dos Santos Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno Guilherme de Menezes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0810390-47.2022.8.15.2001

Odilon de Oliveira Sousa

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0001682-81.1991.8.15.0011

Manuel Messias de Lira Filho

Manoel Messias de Lira

Advogado: Anibal Bruno Montenegro Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/1991 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800604-14.2022.8.15.0211

Municipio de Diamante

Maria Eduarda Franco Diniz

Advogado: Jose Marcilio Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 11:19

Exibir Processo