11/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800496-96.2021.8.15.0541.

Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

AUTOR: [MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 02.***.***/0002-28 (EXECUTADO), MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - CPF: *14.***.*10-59 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE), ROGERIO DA SILVA CABRAL - CPF: *85.***.*48-68 (ADVOGADO)].

REU: EXECUTADO: MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME, MARIA SALETE MELO NASCIMENTO.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: que se manifeste sobre atos processuais praticados desde a decisão de Id.

Num. 83177548 até o presente momento processual, sob pena de preclusão de seu direito, no prazo de 10 (dez) dias.
27/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:43

Outras Decisões
29/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:12

Expedição de Carta.
14/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:47

Outras Decisões
26/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.
12/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2022 08:31

Expedição de Mandado.
31/08/2022 08:13

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
02/02/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME em 01/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 12:30

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2022 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2021 13:09

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 07:29

Conclusos para despacho
21/05/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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