14/08/2025 00:24

Baixa Definitiva
14/08/2025 00:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 00:24

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/07/2025 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 14:52

Voto do relator proferido
21/07/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 21:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 01:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:27

Recebidos os autos
16/06/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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