08/11/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 12:40

Juntada de comunicações
28/09/2023 10:39

Juntada de Alvará
20/09/2023 09:47

Expedido alvará de levantamento
14/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:34

Processo Desarquivado
13/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 10:27

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 23/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de RICARTH ARRUDA CAMARA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
01/07/2023 20:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de RICARTH ARRUDA CAMARA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811665-75.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 73142446 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 07:47

Expedição de Mandado.
02/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:38

Juntada de Certidão
01/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2023 15:47

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:46

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:43

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:42

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
07/10/2022 08:05

Conclusos para despacho
22/07/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 04:48

Decorrido prazo de DEBORA SANTA CRUZ LINS QUINTANS em 28/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 04:14

Decorrido prazo de CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 02:30

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 05:28

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
20/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
12/08/2021 02:59

Decorrido prazo de RICARTH ARRUDA CAMARA em 11/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 01:17

Decorrido prazo de MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2020 00:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 12:34

Conclusos para despacho
18/02/2019 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC
18/02/2019 16:54

Audiência conciliação realizada para 18/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/02/2019 14:44

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2019 01:22

Decorrido prazo de DEBORA SANTA CRUZ LINS QUINTANS em 25/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 03:39

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 03:41

Decorrido prazo de MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. em 21/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2018 02:52

Decorrido prazo de CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA em 14/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 09:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 09:01

Expedição de Mandado.
07/12/2018 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2018 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 08:54

Audiência conciliação designada para 18/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/12/2018 17:36

Recebidos os autos.
03/12/2018 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/04/2018 02:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2018 02:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/12/2016 15:38

Juntada de Petição de certidão
06/12/2016 15:38

Juntada de Certidão
06/12/2016 15:33

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
25/10/2016 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/09/2016 16:56

Expedição de Mandado.
28/09/2016 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2016 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2016 16:26

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
12/07/2016 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2015 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2015 17:08

Conclusos para despacho
14/07/2015 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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