02/08/2025 04:18

Decorrido prazo de LARA LORRANE PEREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:30

Publicado Mandado em 28/07/2025.
28/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:24

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:02

Publicado Mandado em 18/07/2025.
18/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:54

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:36

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:19

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800859-25.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.

No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação.

Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
25/05/2025 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/05/2025 11:30

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 11:24

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2025 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO BRITO - CPF: *74.***.*68-53 (AUTOR).
20/05/2025 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800588-46.2022.8.15.0151

Joao Batista de Siqueira

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Jose Geraldo Medeiros Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0802249-61.2025.8.15.0731

Jacqueline de Carvalho Araujo

Avista S.A. Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Izabella de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800017-49.2025.8.15.2001

Irene Alves de Paiva

Banco do Brasil SA

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0800174-10.2024.8.15.0141

Municipio de Catole do Rocha

Pauliner Lira dos Santos

Advogado: Kleber Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0804339-55.2025.8.15.0371

Danillo Marques da Nobrega

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Danillo Marques da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 10:46

Exibir Processo