29/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 10:34

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:25

Sentença confirmada
26/06/2025 22:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0802968-28.2025.8.15.0251 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS - Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - PB17278 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
27/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:45

Recebidos os autos
06/05/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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