15/08/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
19/07/2025 10:41

Juntada de Decisão
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 13:59

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0876554-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI REU: CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS, BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 Endereço: desconhecido Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10° ANDAR, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0876554-23.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 1 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
01/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/06/2025 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/06/2025 05:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 02:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: 83 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA - ENVIADA PELO SISTEMA Nº DO PROCESSO: 0876554-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI REU: CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS, BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Nome: BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES Endereço: Rua Barcarena_**, 63, Jardim das Alterosas - 1ª Seção, BETIM - MG - CEP: 32670-658 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, CITAR o REU: CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS, BENONI BENJAMIN CARDOSO MENDES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA., através de seu representante legal, por todos os atos do processo acima mencionado, ficando INTIMADO(a) para comparecer neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 30/06/2025 Hora: 08:00 hs, a ocorrer por videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s).

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Não há prejuízo de julgamento antecipado caso não haja novas provas a ser produzidas.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 27 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXX OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
27/05/2025 13:46

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:43

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:20

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:20

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 14:58

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SABINO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 02:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/01/2025 02:44

Juntada de entregue (ecarta)
31/12/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:59

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:59

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 21:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 23:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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