30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0858211-57.2016.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZEZITO VARELO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca das informações solicitadas pela Contadoria Judicial no ID 113286469, comprovando-se nos autos quantas parcelas do contrato foram pagas.

Após, retornem-se os autos à contadoria para continuidade da elaboração dos cálculos.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858211-57.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/11/2022 16:22

Baixa Definitiva
03/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/11/2022 13:16

Transitado em Julgado em 31/10/2022
01/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ZEZITO VARELO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:17

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
23/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 14:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:01

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ZEZITO VARELO DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ZEZITO VARELO DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 10:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:01

Conhecido o recurso de ZEZITO VARELO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*53-68 (APELANTE) e provido
01/03/2022 17:46

Conclusos para despacho
01/03/2022 15:54

Juntada de Petição de parecer
07/02/2022 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 23:15

Conclusos para despacho
24/02/2021 23:15

Juntada de Certidão
24/02/2021 23:15

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:15

Recebidos os autos
23/02/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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