25/07/2025 20:56

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0860881-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandada para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste seu interesse na produção da prova pericial contábil requerida ao Id 75669616, justificando a sua necessidade, atentando-se que eventual ônus quanto às despesas e honorários recairá sobre si, consoante dispõe o art. 95 do CPC.

JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:00

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO KARLOS PEREIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de D & R LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0860881-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido da parte promovida de marcação de nova audiência de instrução sob o argumento de ausência justificada.

Decido.

Nos termos do art. 362, inc.

II e §1°, do CPC, a audiência poderá ser adiada quando não puder comparecer, por motivo justificado, pessoa que deva necessariamente dela participar, devendo o impedimento ser comprovado até a abertura da audiência.

Na hipótese dos autos, a comprovação do impedimento não foi realizada com antecedência, mas apenas após a realização do ato, não sendo possível a redesignação sob pena de violação ao devido processo legal.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR - Audiência de instrução - Ausência do autor, sua advogada e testemunhas por ele arroladas – Audiência realizada, tendo sido declarada encerrada a instrução - Arguição de problemas de saúde por parte da patrona do autor – Impedimento que não foi comprovado antes do início da audiência – Nos termos do art. 362, § 1º, do CPC, o motivo que leva ao não comparecimento à audiência de quem dela deveria participar, "deve ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução" – Patrona que, embora tenha peticionado ao juízo de Primeiro Grau, antes da audiência, não apresentou nenhuma prova de sua arguição – Ausência de demonstração de justo motivo para a falta de comprovação – Produção da prova requerida pela parte ausente que pode ser dispensada pelo Juízo (art. 362, § 2º, do CPC) – Negado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2227456-38.2022.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 3ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2022; Data de Registro: 16/11/2022) Desta feita, indefiro o pedido ao Id 101013787, porquanto a comprovação de impedimento e solicitação de adiamento do ato não foi realizado de maneira prévia ao início da audiência.

P.I.

No mais, verte dos autos em decisão ao Id 81031717 o deferimento dos pedidos de produção de provas requeridas pelas partes, dentre elas a produção de prova pericial pleiteado pelo demandado (Id 75669616).

Desta feita, intime-se a parte demandada para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste seu interesse na produção da prova pericial requerida, justificando a sua necessidade, atentando-se que eventual ônus quanto às despesas e honorários recairá sobre si, consoante dispõe o art. 95 do CPC.

JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/11/2024 20:33

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 20:33

Indeferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *78.***.*26-00 (REQUERIDO)
22/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 12:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 12:32

Deferido o pedido de
25/09/2024 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 06:41

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de GIUSEPPE PECORELLI NETO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:43

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
20/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
12/06/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO KARLOS PEREIRA DE CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860881-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes e Advogados para tomarem conhecimento do cancelamento da audiência aprazada para o dia 16/05/2024, às 09hs:30 min, em virtude do Juiz em Substituição o Excelentíssimo Dr.

José Herbert Luna Lisboa encontrar-se convocado pela ESMA, impossibilitando assim, seu comparecimento para o ato.

Desta feita, remeto os autos à redesignação.

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:17

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO KARLOS PEREIRA DE CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860881-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
24/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 10:20

Deferido o pedido de
05/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:13

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0860881-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória.

JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2023.

Juiz(a) de Direito
08/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:58

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:50

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.
05/04/2023 18:10

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/02/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2023 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 23:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/01/2023 14:23

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:23

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/12/2022 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2022 20:41

Recebidos os autos.
11/12/2022 20:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/11/2022 23:42

Juntada de provimento correcional
01/07/2022 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:00

Determinada diligência
05/05/2022 11:01

Conclusos para despacho
17/02/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 12:52

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2021 10:22

Conclusos para despacho
16/07/2021 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 21:30

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC
04/06/2021 12:24

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 21:35

Recebidos os autos.
28/04/2021 21:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/04/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/03/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:23

Decorrido prazo de D & R LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:23

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2021 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2021 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2021 16:44

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/01/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 18:31

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 15:49

Expedição de Mandado.
18/12/2020 15:49

Expedição de Mandado.
18/12/2020 12:37

Concedida em parte a Medida Liminar
17/12/2020 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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