13/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:46

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:46

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803460-20.2025.8.15.0251 Promovente: SERAFIM DE MELO Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:45

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/05/2025 08:48

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/05/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2025 08:34

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:41

Expedição de Carta.
10/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
02/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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