TJPB - 0803327-61.2023.8.15.0731
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:27
Publicado Expediente em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803327-61.2023.8.15.0731 Autor: THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI Ré(u): PREFEITURA DE CABEDELO e outros SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Após o trânsito em julgado, intimem-se o adê-se baixa nestes autos e arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se as partes.
Intimações legais.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
05/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 17:46
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:39
Juntada de Projeto de sentença
-
21/07/2025 10:51
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/06/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 19:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 19:03
Decorrido prazo de PREFEITURA DE CABEDELO em 09/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 15:38
Publicado Despacho em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0803327-61.2023.8.15.0731 Autor: THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI Ré(u): PREFEITURA DE CABEDELO DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da Decisão do ID 104114143 e dizerem, em 5 dias, se pugnam pelo julgamento antecipado da lide ou se têm outras provas a serem produzidas.
Cabedelo, data da assinatura digital.
PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito -
19/05/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/11/2024 12:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/11/2024 11:48
Declarada incompetência
-
21/11/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:25
Juntada de Petição de réplica
-
14/10/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:53
Outras Decisões
-
28/08/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 10:15
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/08/2024 10:15
Juntada de Termo de audiência
-
18/08/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 08:52
Recebidos os autos.
-
02/08/2024 08:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
-
01/08/2024 09:07
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/07/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 09:22
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/07/2024 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2024 08:25
Recebidos os autos.
-
04/07/2024 08:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
-
04/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 08:18
Determinada a redistribuição dos autos
-
04/07/2024 08:18
Determinada a redistribuição dos autos
-
03/07/2024 13:37
Indeferido o pedido de THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI - CPF: *70.***.*84-21 (AUTOR)
-
03/07/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:51
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/06/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 10:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/06/2024 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:12
Decorrido prazo de ERIKY SILVA FARIAS em 20/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:14
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
-
03/06/2024 08:40
Recebidos os autos.
-
03/06/2024 08:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
-
03/06/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2024 11:57
Juntada de informação
-
04/04/2024 11:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/04/2024 09:57
Determinada a redistribuição dos autos
-
04/04/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 09:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
24/08/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2023 22:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/07/2023 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810426-73.2025.8.15.0000
Irene Alves Gualberto
Alexandre Anacleto Barbosa
Advogado: Joao Pedro da Silva Dantas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/05/2025 21:44
Processo nº 0801676-70.2024.8.15.0371
Francisca Ferreira de Abrantes
Giovanni da Silva Vieira
Advogado: Adolfo Gomes Abrantes Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/02/2024 19:18
Processo nº 0802567-61.2024.8.15.0381
Delegacia do Municipio de Sao Miguel de ...
Cledyson Bruno Queiroz de Lima
Advogado: Getulio de Souza Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 10:20
Processo nº 0800295-43.2025.8.15.0031
Severina da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/01/2025 07:53
Processo nº 0801500-08.2025.8.15.0161
Rosemaria de Assuncao Palmeira
Desconhecido
Advogado: Genivando da Costa Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/05/2025 09:49