12/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804894-65.2021.8.15.2003 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34938918).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2025 .
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 12:58

Deferido o pedido de
14/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:10

Recebidos os autos
12/12/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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