29/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:42

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

PARTE FINAL : Reallzada a pesquisa junto ao SISBAJUD "..

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.
18/02/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:16

Juntada de informação
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807718-42.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INIMAÇÃO DO EXEQUENTE PEDIDO DEFERIDO , diligencIado junto ao SISBAJUD pesquisa de endereço dos executados, ficando os autos aguardando em cartório o resultado por 72h João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:15

Juntada de diligência
13/12/2024 09:11

Determinada diligência
02/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807718-42.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 10/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital.

Endereço Av.

João machado S/N.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 10:06

Recebidos os autos.
25/03/2024 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:20

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:36

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando.

Aliás, já se pronunciou a jurisprudência no sentido de se considerar “nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu” (JTA 121/354).

In casu, não demonstrou o exequente ter exaurido todos os meios de localização do paradeiro da parte executada, eis que só houve pesquisa de endereços tão somente perante o INFOJUD visando à localização do paradeiro da parte executada.

Consoante dispõe a jurisprudência, compete à parte pesquisar e informar ao juízo o endereço da demandada, podendo o magistrado determinar a pesquisa em órgãos inacessíveis pela parte, após exauridas as possibilidades do autor localizar o réu. “Agravo de instrumento.

Ação de execução.

Endereço para localização do réu.

Encargo da parte pesquisar e informar endereço eficiente para localização do réu.

Excepcionalmente, pode o juízo determinar a pesquisa em órgãos inacessíveis diretamente pela parte, mas depois que esta tenha esgotado todas as possibilidades de fazê-lo diretamente.

Recurso desprovido.” (AGI 197215825, 9ª Câmara Cível do TARGS, rel.

Dr.

Wilson Carlos Rodycz) Forte nestes argumentos, indefiro o pedido de Id nº 71038648, facultando ao exequente o prazo de 20 (vinte) dias para requerer o que for do seu interesse.

Intime-se.

João Pessoa, 06 de junho de 2023.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
11/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2022 20:00

Expedição de Mandado.
16/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 08:02

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:30

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:38

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/05/2021 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/05/2021 23:59:59.
25/04/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 21:49

Outras Decisões
22/04/2021 12:31

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:23

Juntada de Certidão de intimação
16/03/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 18:44

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 18:40

Juntada de Petição de diligência
14/02/2021 19:45

Mandado devolvido para redistribuição
14/02/2021 19:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2021 18:01

Mandado devolvido para redistribuição
12/02/2021 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2021 18:40

Expedição de Mandado.
11/02/2021 18:40

Expedição de Mandado.
10/05/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2019 18:28

Conclusos para despacho
08/11/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 07:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/04/2018 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2018 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 14:13

Expedição de Mandado.
08/02/2018 14:13

Expedição de Mandado.
08/02/2018 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2017 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/02/2017 15:02

Conclusos para despacho
17/02/2017 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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