12/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 02/08/2025
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:04

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 00:21

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 20:00

Deferido o pedido de
10/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 17:28

Indeferido o pedido de GUSTAVO COSTA - CPF: *69.***.*44-12 (APELADO)
08/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 22:31

Indeferido o pedido de GUSTAVO COSTA - CPF: *69.***.*44-12 (APELADO)
03/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas
26/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
22/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 14:01

Retirado pedido de pauta virtual
22/05/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2025 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:37

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:49

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de razões finais
30/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:26

Recebidos os autos
13/09/2024 10:26

Juntada de expediente
22/08/2024 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
22/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:37

Recebidos os autos
06/08/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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