28/08/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:33

Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 22:35

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2025 18:04

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801325-52.2022.8.15.0441 APELANTE: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NATANAEL ROMUALDO MARQUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35477439.

João Pessoa, 3 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
03/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Juntada de Documento de Comprovação
18/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de NATANAEL ROMUALDO MARQUES - CPF: *08.***.*83-61 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *92.***.*77-04 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de NATANAEL ROMUALDO MARQUES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 19:37

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:37

Juntada de Petição de parecer
03/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:28

Recebidos os autos
31/03/2025 08:28

Juntada de despacho
29/10/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:42

Recebidos os autos
26/08/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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