31/07/2025 23:31

Sentença confirmada
31/07/2025 23:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 23:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 22:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:24

Desentranhado o documento
01/07/2025 22:24

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0861392-22.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: JOAO PIERRE MOTA CRUZ - Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:28

Recebidos os autos
30/04/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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