29/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0845644-91.2016.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO - Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - PB7964-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 05:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 21:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:42

Sentença confirmada
28/03/2025 07:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:24

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 10:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/11/2024 04:36

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:03

Recebidos os autos
12/11/2024 21:03

Juntada de decisão
21/06/2024 11:01

Baixa Definitiva
21/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2024 11:00

Transitado em Julgado em 21/06/2024
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:39

Prejudicado o recurso
17/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:39

Recebidos os autos
16/04/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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