06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/11/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:11

Outras Decisões
29/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:01

Recebidos os autos
21/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2023 23:59.
20/06/2023 08:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2023 09:30

Juntada de Petição de apelação
07/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:13

Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 08/05/2023 23:59.
10/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 09/11/2022 23:59.
06/11/2022 23:05

Juntada de provimento correcional
07/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/03/2022 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2022 23:59:59.
03/02/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 17:41

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:39

Juntada de Certidão
18/05/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 01:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 15/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/03/2017 11:05

Conclusos para despacho
10/03/2017 11:05

Juntada de Certidão
02/02/2017 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 12:20

Conclusos para despacho
16/09/2016 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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