20/08/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:51

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830833-68.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
28/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830833-68.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro o requerimento formulado pelo exequente.

Intime-se o Município de Campina Grande para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar as fichas financeiras da autora alusiva aos períodos de 2023 e 2024.

Atendida positivamente a diligência acima requestada, intime-se a exequente, somente através de sua advogada, para, no prazo de 10(dez) dias apresentar a planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
29/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 01:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:01

Transitado em Julgado em 20/09/2024
22/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 22:16

Juntada de provimento correcional
22/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento
22/03/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/11/2023 08:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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