08/08/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:47

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME - ME em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:50

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815154-42.2023.8.15.2001 [Títulos de Crédito] AUTOR: RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME - ME REU: A DE A GOMES COMERCIO LTDA, ALESSANDER DE ARAUJO GOMES SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Isto posto: O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, sem justificativa, acarreta a extinção da ação.

Independente, em qualquer hipótese, de prévia intimação das partes para se manifestarem a respeito.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento no Art. 51, I, e seu § 1º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e 485, “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado à autora o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado automaticamente.

Transitada em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2023 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 22:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2023 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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