10/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 01:10

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801058-63.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
07/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ENIO DOS SANTOS VIEIRA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0801058-63.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ENIO DOS SANTOS VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 28 de maio de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25050615164031300000105165479 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052623510811400000105299249
28/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:04

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:16

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 21:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:01

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2025 12:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803406-70.2025.8.15.0181

Bruno Caue de Araujo Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0801197-72.2024.8.15.0211

Jeffeson Kennedy Belizario Figueiredo

Banco Intermedium SA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0802233-34.2025.8.15.0141

Francilda Marques de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Thiago Limeira de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0803593-85.2023.8.15.0751

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Vinicius Batista Campos

Advogado: Victor Savaget Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0865660-22.2023.8.15.2001

Banco Bradesco

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 11:13

Exibir Processo