TJPB - 0803030-68.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:20
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:20
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803030-68.2025.8.15.0251 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: EDIVANILSON DA SILVA SANTOS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, VASCO SALES HENRIQUES FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
27/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 13:36
Julgado procedente o pedido
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09/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
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09/08/2025 15:38
Juntada de Projeto de sentença
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11/06/2025 09:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/06/2025 09:18
Outras Decisões
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09/06/2025 12:52
Conclusos para despacho
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09/06/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803030-68.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: EDIVANILSON DA SILVA SANTOS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, VASCO SALES HENRIQUES FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803030-68.2025.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EDIVANILSON DA SILVA SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa (arts. 350, 351, 343, §1º, e 437, CPC) e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir.".
Advogado do(a) AUTOR: AELDO ALVES DA SILVA - PB23266 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
PATOS-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, JOSE WILKER DA COSTA PINTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
28/05/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:07
Decorrido prazo de VASCO SALES HENRIQUES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:06
Decorrido prazo de VASCO SALES HENRIQUES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
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13/05/2025 19:30
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 10:03
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 10:36
Determinada diligência
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18/03/2025 07:51
Conclusos para despacho
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18/03/2025 07:50
Desentranhado o documento
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18/03/2025 07:50
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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18/03/2025 07:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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