10/06/2025 19:07

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Publicado Despacho em 02/06/2025.
02/06/2025 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Anulação] AÇÃO POPULAR (66) 0800908-07.2024.8.15.2001 AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Visto etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no id. 85817011.

João Pessoa, 24 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
29/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:36

Conclusos para decisão
04/08/2024 14:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2024 00:25

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2024 18:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:19

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/01/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 17:31

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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