10/07/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 19:25

Determinado o arquivamento
19/06/2024 22:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:48

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:48

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823290-33.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:15

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823290-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o processo permaneceria ativo apenas para o recolhimento das custas finais, e considerando a plausibilidade do pedido de parcelamento, entendo pertinente conceder a promovida desconto de 50% no valor atual da guia para pagamento integral, em um único momento.

Intime-se a parte ré para dizer se é possível a realização do pagamento nos termos ora propostos.

Em caso positivo, proceda-se o pedido no setor de emissão de guias para lançar o desconto ora concedido.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
06/05/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de WALTER DE ALBUQUERQUE NUNES BRITO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de CAROLINE BRAGA GURGEL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823290-33.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 4. [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 8 de fevereiro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:22

Juntada de cálculos
08/02/2024 09:13

Juntada de cálculos
16/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:24

Juntada de Ofício
12/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:25

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823290-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Remeta-se os autos ao setor de guia de custas, a fim de que proceda com a adequação da guia final do presente processo, considerando a certidão de Id 62069122. 2.

Com o retorno das guias, intime-se a parte para o seu pagamento, independente de nova conclusão. 3.

Estando as custas finais devidamente pagas, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2023.

Juiz(a) de Direito
25/06/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:45

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/02/2023 09:17

Determinado o arquivamento
27/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:36

Juntada de Informações
11/11/2022 15:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2022 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 01:46

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI em 05/10/2022 23:59.
20/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 08:43

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 17/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:52

Juntada de Informações
11/08/2022 14:54

Determinada diligência
03/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 03:49

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 03:49

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 20/05/2022 23:59.
17/05/2022 05:16

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI em 16/05/2022 23:59:59.
11/04/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:30

Homologada a Transação
29/03/2022 22:57

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 13:05

Juntada de Petição de apelação
24/02/2022 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2021 21:15

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 23:17

Conclusos para despacho
22/06/2021 23:16

Juntada de Certidão
22/03/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:33

Conclusos para despacho
22/01/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 02:12

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 23:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 21:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 00:13

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:13

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 07/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 21:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2020 02:43

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:42

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:40

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 22:39

Expedição de Mandado.
08/09/2020 22:39

Expedição de Mandado.
02/09/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:59

Conclusos para despacho
31/08/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 13:31

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:09

Conclusos para despacho
31/05/2020 22:48

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO SANTOS CAVALCANTI em 28/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 11:08

Conclusos para despacho
18/04/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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