10/09/2025 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2025 05:03

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 04:55

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001.

SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

OMISSÃO RECONHECIDA.

ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - “Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição na sentença.

O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, estando os pedidos formulados pela parte promovida/embargante dentre aquele rol disposto na norma processual”.

Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por BANCO VOTORANTIM S/A contra a decisão de ID 115072092, sob a alegação de omissão, haja vista que o Juízo deixou de se manifestar quanto ao pedido formulado pelo embargante relativo ao levantamento dos valores pagos a maior nos autos, eis que no laudo pericial acostado aos autos, ficou demonstrado que houve pagamento superior ao devido.

Parte embargada se manifestou no ID121348244. É o relatório.

Decido.

Os presentes embargos levantam a ocorrência de omissão na decisão.

O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu art. 1.022 as hipóteses de cabimento dos aclaratórios, estando os pedidos formulados pela parte embargante dentre aquele rol disposto na norma processual.

Alegou o embargante omissão pelo fato de que na decisão ID 115072092 o Juízo deixou de se manifestar quanto ao pedido formulado pelo embargante relativo ao levantamento dos valores pagos a maior nos autos.

Ocorre que, compulsando os autos, vê-se que razão assiste o embargante. À luz do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos, na forma do art. 1.022 do CPC e, em consequência, reconhecendo, a omissão apontada na decisão de ID 115072092 e passo a constar no dispositivo o seguinte:”Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e, por conseguinte, homologo os cálculos apresentados pelo perito judicial (ID 107948479), devendo a parte exequente devolver os valores depositados a maior pela parte executada: Publique-se e Intime-se.

Ultrapassado o prazo recursal, INTIME-SE a parte executada para informar os dados bancários para liberação dos valores depositados a maior, no primeiro depósito de ID 28663301, a quantia de R$ 149,36(cento e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) e no segundo depósito de ID 31455523, a quantia de R$ 2.962,07 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), conforme laudo pericial, em 05(cinco) dias.” Sem custas ou honorários, diante da natureza da decisão ora proferida.

Aguarde-se o decurso do prazo legal para interposição de recurso de apelação em relação à parte embargante, considerada a interrupção determinada no art. 1.026 do NCPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:52

Juntada de
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para responder os embargos de declaração de ID 117234525, em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:06

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO.

CÁLCULOS APURADOS PELO PERITO JUDICIAL.

CONCORDÂNCIA DA PARTE EXECUTADA.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

ACOLHIMENTO.

Vistos, etc.

Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte impugnante (executada) alega no ID Nº 31455521, excesso na execução, inclusive informa que o juízo se encontra garantido no ID 31455523.

Resposta à impugnação no ID 33285899.

Diante da divergência, este juízo nomeou perito para elaboração dos cálculos, cujo laudo foi apresentado no ID 107948479.

Intimadas as partes para manifestação acerca do laudo, a parte exequente se manifestou no ID 111497808 e a parte executada no ID 111331290, concordando com o laudo e requerendo homologação.

Intimado o perito, o mesmo apresentou esclarecimentos no ID 112676706, mantendo o laudo.

Parte exequente se manifestou no ID 114292303 e parte executada se manifestou no ID 114483257. É o breve relato.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO A questão é de fácil deslinde.

Nos termos da legislação pátria, é cabível a impugnação ao cumprimento de sentença nos casos previstos no art. 525, § 1º do CPC: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

O impugnante se insurge quanto aos cálculos elaborados pela parte exequente, justificando que são excessivos e descabidos.

Ressalte-se que a sentença foi prolatada em 03/02/2020, julgando procedente em parte os pedidos autorais, nos seguintes termos: Por fim, deu-se o trânsito em julgado em 17/04/2020.

Parte executada efetuou o depósito no ID 28663301.

Dando início ao cumprimento do julgado, a parte exequente requereu o levantamento dos valores incontroversos e requereu o pagamento do saldo remanescente.

Alvarás liberados no ID 30729510.

Parte executada apresentou impugnação sob argumento de excesso à execução (ID 31455521).

Parte exequente não respondeu à impugnação ao cumprimento de sentença, conforme certidão (ID 32728253).

Ato contínuo, este juízo nomeou perito a fim de que fosse elaborado os cálculos, cujo laudo final foi juntado no ID 107948479.

Intimadas as partes para manifestação acerca do laudo, a parte exequente se manifestou no ID 111497808 e a parte executada no ID 111331290, concordando com o laudo e requerendo homologação.

Intimado o perito, o mesmo apresentou esclarecimentos no ID 112676706, mantendo o laudo.

Parte exequente se manifestou no ID 114292303 e parte executada se manifestou no ID 114483257.

Por fim, o perito nomeado é de confiança do juízo, tendo, por conseguinte, presunção de legitimidade.

Assim, merece ser acolhida a impugnação e homologados os cálculos elaborados pelo perito judicial.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e, por conseguinte, homologo os cálculos apresentados pelo perito judicial (ID 107948479).

Publique-se e Intime-se.

Ultrapassado o prazo recursal, INTIME-SE a parte executada para informar os dados bancários para liberação dos valores depositados a maior, conforme laudo pericial, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
25/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:25

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, em 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 21:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:30

Determinada diligência
25/04/2025 07:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:48

Juntada de
24/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:24

Publicado Certidão em 08/04/2025.
07/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Juntada de
18/02/2025 13:55

Determinada diligência
18/02/2025 13:55

Deferido o pedido de
18/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/01/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:02

Determinada diligência
20/01/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 19:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 19:49

Juntada de
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2024 00:35

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes acerca do expediente do perito de ID 104820894, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o qual tem como exequente MANOEL JOSE MONTEIRO DA SILVA e executado, BANCO VOTORANTIM S/A., partes qualificadas.

Com relação à impugnação aos honorários periciais, entende-se que para a fixação destes devem ser observados os parâmetros relacionados ao zelo profissional, lugar da prestação de serviço, tempo exigido do perito para sua execução e importância da causa.

Diante disso, homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais (ID 100748358) eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento.

Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 dias.

Após isso, mediante o recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
28/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Determinada diligência
09/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:47

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:21

Determinada diligência
22/07/2024 19:21

Nomeado perito
22/07/2024 19:21

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE MONTEIRO DA SILVA - CPF: *71.***.*03-83 (EXEQUENTE)
22/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 13:00

Juntada de cálculos
02/12/2023 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 22:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2023 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 10:59

Determinada diligência
11/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:29

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:22

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846485-18.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria, em 05(cinco) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
25/06/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 17:04

Determinada diligência
25/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 11:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
13/06/2023 18:11

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 02:39

Juntada de provimento correcional
02/04/2022 01:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:01

Juntada de Petição de resposta
04/08/2020 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 17:01

Conclusos para despacho
28/07/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 01:24

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MONTEIRO DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 08:39

Conclusos para despacho
11/06/2020 00:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:50

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 12:41

Juntada de Alvará
12/05/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 14:46

Conclusos para despacho
12/05/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 13:11

Conclusos para despacho
04/05/2020 09:12

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
04/05/2020 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 10:16

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:15

Transitado em Julgado em 17/04/2020
18/03/2020 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2020 00:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 16:29

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
05/02/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/05/2019 18:50

Conclusos para despacho
14/05/2019 18:50

Juntada de Certidão
28/03/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 00:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2019 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2018 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:54

Conclusos para despacho
27/08/2018 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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