STJ - 0035452-16.2008.8.15.2001

15/04/2020 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2020 12:50

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

12/11/2018 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

09/11/2018 11:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

09/11/2018 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi cadastrado o número único destes autos no SIAJ/STJ, nesta data.

08/11/2018 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2018 19:28

Remetidos os Autos (para cadastramento do número único) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/10/2018 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2018 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2018 17:48

Transitado em Julgado em 08/10/2018

28/09/2018 06:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2018 Petição Nº 359788/2018 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/09/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2018 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 359788/2018 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB - Prevista para 28/09/2018

19/09/2018 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

19/09/2018 18:00

Embargos de Declaração de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº359788/2018 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp REsp 1263563

11/09/2018 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 19.09.18.

03/09/2018 06:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2018

31/08/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2018 15:13

Incluído em pauta para 19/09/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 359788/2018 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB

16/08/2018 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com embargos de declaração

16/08/2018 13:08

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2018 para impugnação

16/08/2018 13:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA em 09/08/2018 para impugnação

01/08/2018 06:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2018 Petição Nº 359788/2018 -

31/07/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2018 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359788/2018. Publicação prevista para 01/08/2018)

02/07/2018 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 359788/2018

29/06/2018 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2018 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (processo requisitado para juntar petição)

27/06/2018 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 359788/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

26/06/2018 21:29

Protocolizada Petição 359788/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2018

19/06/2018 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2018 Petição Nº 43348/2018 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/06/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2018 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 43348/2018 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB - Prevista para 19/06/2018

15/06/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/06/2018 15:17

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº43348/2018 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp REsp 1263563

22/05/2018 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 06.06.18.

17/05/2018 20:05

Ato ordinatório praticado Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 06.06.18.

17/05/2018 17:59

Ato ordinatório praticado Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 06.06.18.

15/05/2018 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2018

14/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2018 17:51

Incluído em pauta para 06/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 43348/2018 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB

11/04/2018 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno

11/04/2018 18:40

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2018 para impugnação

11/04/2018 18:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA em 16/03/2018 para impugnação

22/02/2018 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2018 Petição Nº 43348/2018 -

21/02/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2018 11:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43348/2018. Publicação prevista para 22/02/2018)

14/02/2018 13:54

Juntada de Petição de agravo interno nº 43348/2018

14/02/2018 12:28

Ato ordinatório praticado (Petição 43348/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

09/02/2018 18:01

Protocolizada Petição 43348/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2018

18/12/2017 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2017 Petição Nº 476641/2017 - RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2017 15:40

Negado seguimento a Recurso de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES (Publicação prevista para 18/12/2017)

07/12/2017 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2017 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

04/12/2017 17:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2017 para contrarrazões .

27/10/2017 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 570047/2017

27/10/2017 12:52

Ato ordinatório praticado (Petição 570047/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

27/10/2017 12:13

Protocolizada Petição 570047/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2017

16/10/2017 06:45

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/10/2017 Petição Nº 476641/2017 -

13/10/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/10/2017 11:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 476641/2017 ). Publicação prevista para 16/10/2017)

02/10/2017 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2017 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2017 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2017 15:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2017 15:18

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476641/2017

18/09/2017 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 476641/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/09/2017 14:34

Protocolizada Petição 476641/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2017

25/08/2017 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2017 Petição Nº 264637/2017 - EDcl no AgInt no

24/08/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2017 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 264637/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB - Prevista para 25/08/2017

15/08/2017 15:52

Embargos de Declaração de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº264637/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1263563

04/08/2017 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017

03/08/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2017 14:32

Incluído em pauta para 15/08/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 264637/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1263563/PB

29/06/2017 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/06/2017 15:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279051/2017

05/06/2017 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 279051/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/06/2017 14:59

Protocolizada Petição 279051/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2017

01/06/2017 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2017

31/05/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2017 13:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 01/06/2017)

31/05/2017 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 264637/2017

30/05/2017 09:38

Ato ordinatório praticado (Petição 264637/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 19:34

Protocolizada Petição 264637/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2017

22/05/2017 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2017 Petição Nº 90997/2017 - AgInt

19/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2017 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 90997/2017 - AgInt no REsp 1263563/PB - Prevista para 22/05/2017

16/05/2017 14:54

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 90997/2017 - AgInt no REsp 1263563

08/05/2017 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2017

05/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2017 14:01

Incluído em pauta para 16/05/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 90997/2017 - AgInt no REsp 1263563/PB

03/05/2017 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/04/2017 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

26/04/2017 09:09

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/04/2017 para impugnação

16/03/2017 07:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108974/2017

15/03/2017 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 108974/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/03/2017 16:15

Protocolizada Petição 108974/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2017

08/03/2017 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2017

07/03/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2017 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/03/2017)

07/03/2017 14:48

Juntada de Petição de agravo interno nº 90997/2017

07/03/2017 09:30

Ato ordinatório praticado (Petição 90997/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/03/2017 22:28

Protocolizada Petição 90997/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2017

10/02/2017 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2017

09/02/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2017 13:47

Conhecido em parte o recurso de ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES e não-provido (Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento. ) (Publicação prevista para 10/02/2017)

08/02/2017 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o recorrido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

06/02/2017 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA