15/06/2025 01:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA CANINDE em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855923-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Homologados os cálculos e determinada a expedição de precatório, peticionou aos autos o autor, renunciando ao valor que excede o limite para expedição de RPV.

Ante o exposto, defiro pedido retro, expeça-se RPV no valor de R$ 8.157,41 (Oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavo), observando o destaque de honoráiros deferido an sentença retro.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 08:32

Outras Decisões
30/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 17:13

Homologado o pedido
27/01/2025 09:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 07/11/2024
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
20/10/2024 13:02

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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