04/04/2025 00:19

Baixa Definitiva
04/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/04/2025 00:18

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:10

Negado seguimento a Recurso
10/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 22:36

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de VERONICA DE ALBUQUERQUE MARQUES FEITOSA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:55

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:55

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2024 07:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 15:21

Voto do relator proferido
05/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 23:55

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2024 22:34

Conclusos para despacho
17/03/2024 22:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:57

Recebidos os autos
12/03/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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