16/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLORES DE CAMPINA RESIDENCE em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:23

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0814626-23.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Polo ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO FLORES DE CAMPINA RESIDENCE Polo passivo: EXECUTADO: ROUSIKELLY DE SOUSA RIBEIRO Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/05/2025 10:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 08:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/05/2025 03:58

Decorrido prazo de ROUSIKELLY DE SOUSA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
19/05/2025 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
29/04/2025 15:33

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:01

Outras Decisões
27/04/2025 15:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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