22/08/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 11:51

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAMINHA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JEHAN DA SILVA MELLO em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:22

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0827832-89.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAMINHA EXECUTADO: JEHAN DA SILVA MELLO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAMINHA. em face do(a) EXECUTADO: JEHAN DA SILVA MELLO.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 89961850). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Torno sem efeito a decisão de ID 88826838.

Segue minuta de desbloqueio.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/05/2024 10:59

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 20:48

Conclusos para decisão
21/05/2024 20:48

Juntada de informação
20/05/2024 15:58

Determinado o arquivamento
20/05/2024 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:23

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAMINHA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827832-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente a requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de JEHAN DA SILVA MELLO em 31/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 14:33

Juntada de carta
22/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827832-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação da parte autora para pagamento das despesas processuais com citação, não adiantadas junto às custas.

João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAMINHA - CNPJ: 21.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
23/06/2023 00:11

Publicado Despacho em 15/06/2023.
23/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
17/06/2023 19:33

Conclusos para despacho
16/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857469-95.2017.8.15.2001

Josenildo Gomes de Almeida

Fabio Xavier Martins

Advogado: Wallace Alencar Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2017 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0820075-44.2023.8.15.2001

Lorena Maria de Almeida Leite

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Isadora Ribeiro Loretti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0028412-07.2013.8.15.2001

Maria das Gracas Costa

L a Pneus Pecas e Servicos LTDA - ME

Advogado: Gerson Dantas Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829082-94.2022.8.15.2001

Vania Roberta Campelo Daconti Wanderley

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0812649-83.2020.8.15.2001

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Joilton Rodrigues de Macedo

Advogado: Josue Pinheiro de Lima Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2020 17:04

Exibir Processo