24/11/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:18

Juntada de Alvará
04/11/2024 09:44

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:48

Decorrido prazo de LORENA MARIA DE ALMEIDA LEITE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:48

Decorrido prazo de SAULO PAIVA PATRIOTA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:11

Juntada de comunicações
19/08/2024 19:15

Juntada de Alvará
19/08/2024 00:42

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820075-44.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo] EXEQUENTE: SAULO PAIVA PATRIOTA, LORENA MARIA DE ALMEIDA LEITE EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o advogado da parte autora para acostar aos autos os dados bancários da parte autora com vistas ao recebimento da sua cota parte da condenação depositada nos autos.

Expeça-se alvará em favor do advogado, no valor de R$ 1.895,68 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), nos termos indicados no petitório de ID 92658671.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
14/08/2024 15:56

Expedido alvará de levantamento
26/06/2024 07:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820075-44.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os presentes autos constatei que no despacho de id nº 90237095, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovente através do seu patrono para especificar os valores para cada parte.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
18/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:53

Expedido alvará de levantamento
09/05/2024 18:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820075-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 89490838 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2024 08:10

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de SAULO PAIVA PATRIOTA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de LORENA MARIA DE ALMEIDA LEITE em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:45

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 06:11

Conclusos para julgamento
06/09/2023 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:20

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 21:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 03:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820075-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:10

Determinada diligência
29/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:31

Decorrido prazo de LORENA MARIA DE ALMEIDA LEITE em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:28

Decorrido prazo de SAULO PAIVA PATRIOTA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAULO PAIVA PATRIOTA (*02.***.*85-08) e outro.
03/05/2023 16:30

Determinada diligência
03/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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