19/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 11:20

Transitado em Julgado em 18/08/2025
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:46

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35580490 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:21

Conhecido o recurso de SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO - CPF: *69.***.*63-49 (APELADO) e SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 07:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 19:14

Determinação de redistribuição por prevenção
15/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:03

Recebidos os autos
15/05/2025 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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