TJPB - 0826167-82.2016.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/02/2025 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2025 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:43
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 00:40
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 25/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/07/2024 08:31
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 01:16
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2023 23:59.
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25/05/2023 20:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
25/05/2023 16:29
Conclusos para despacho
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16/05/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 08:58
Conclusos para despacho
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24/10/2022 17:09
Juntada de Petição de réplica
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22/09/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 18:35
Recebidos os autos
-
17/03/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2021 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/06/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 02:59
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 21/01/2021 23:59:59.
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06/01/2021 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/11/2020 18:30
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 18:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 00:11
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2020 23:59:59.
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28/05/2020 02:07
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:06
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 01:26
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 25/05/2020 23:59:59.
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06/05/2020 15:27
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2020 11:02
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2020 20:05
Conclusos para julgamento
-
09/02/2020 03:40
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 03:40
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 07/02/2020 23:59:59.
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23/01/2020 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 01:13
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 00:27
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 25/10/2018 23:59:59.
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24/10/2018 08:15
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2018 17:37
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2018 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2018 13:52
Conclusos para despacho
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13/07/2018 13:51
Juntada de Certidão
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27/11/2017 19:00
Juntada de Certidão
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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26/05/2017 00:06
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2017 23:59:59.
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12/04/2017 00:16
Decorrido prazo de DEMOSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO em 11/04/2017 23:59:59.
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04/04/2017 20:23
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2017 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2017 16:16
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2017 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2017 12:48
Conclusos para despacho
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20/03/2017 12:38
Juntada de Certidão
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10/06/2016 11:42
Juntada de Certidão
-
02/06/2016 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2016 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/05/2016 10:59
Conclusos para decisão
-
31/05/2016 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2016
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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