28/07/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 00:00

Determinado o arquivamento
23/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 07:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800200-66.2024.8.15.0251 Promovente: MARCONE BRANDAO PEREIRA DA SILVA Promovido: LINDOMAR EUFRASIO DE LACERDA e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A obrigação perseguida nos vertentes autos foi satisfeita considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de dar e de fazer (ID 111335993).

Intimada a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, a mesma quedou-se inerte.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

Sentença publicada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
16/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:43

Determinado o arquivamento
15/06/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:07

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:01

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800200-66.2024.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime o autor para requerer o que entender de direito em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:09

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:45

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:04

Decorrido prazo de GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 20:27

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 21:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:09

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:59

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 19:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 12:53

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:23

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:22

Juntada de Petição de informação
03/04/2024 19:01

Juntada de Petição de informação
14/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 18:03

Expedição de Mandado.
27/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:35

Juntada de Petição de informação
15/02/2024 18:58

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/02/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 02:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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