05/09/2025 01:22

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 06/08/2025.
03/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:35

Expedição de Mandado.
31/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
11/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:24

Não recebido o recurso de OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA - CPF: *19.***.*43-25 (REU).
10/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:38

Decorrido prazo de OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA em 09/07/2025 06:00.
04/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807286-28.2025.8.15.0001 DECISÃO A parte promovida requereu a concessão da gratuidade judiciária, por não poder arcar com as despesas do processo e consequente preparo.

Ocorre que o pleito não pode ser atendido. É que a Lei nº 1.060/50, foi criada para amparar os desvalidos e excluídos de uma sociedade que não conseguem, sequer, pagar as custas e taxas judiciais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, o que não é o caso do postulante.

Este não pode ser considerado pobre na forma da lei, a ponto de não poder efetuar o preparo, notadamente, se intimada para comprovar sua real condição financeira, se manteve inerte.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e fixo o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo, sob pena do recurso ser considerado deserto.

Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
02/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA - CPF: *19.***.*43-25 (REU).
27/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:24

Decorrido prazo de OSELIA CASSIANO DEMETRIO DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:12

Decorrido prazo de MAYARA SILVA GONCALVES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:58

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807286-28.2025.8.15.0001 DESPACHO Como cediço, ao magistrado é facultado exigir a comprovação da miserabilidade alegada.

Assim, a parte promovida para, em 05 dias, comprovar a incapacidade financeira em questão, através de documentos bastantes, a exemplo da última declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do benefício.

C.

Grande, (data e assinatura digital) Juiz de Direito
26/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
03/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 01:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/04/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 04:09

Juntada de entregue (ecarta)
21/03/2025 15:13

Juntada de Petição de informação
11/03/2025 08:10

Expedição de Carta.
11/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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