30/07/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 20:21

Transitado em Julgado em 30/06/2025
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/06/2025 22:50

Recebidos os autos
06/06/2025 22:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 21:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (AGRAVANTE)
14/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 10:24

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 10:10

Recebidos os autos
25/09/2024 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 20:20

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2024 19:50

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2024 06:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 06:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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