28/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859840-32.2017.8.15.2001 APELANTE: JOAO PESSOA DE ALBUQUERQUE, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOAO PESSOA DE ALBUQUERQUE, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência do Acórdão (ID 35064746).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025 .
29/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA DE ALBUQUERQUE - CPF: *00.***.*72-34 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2025 22:03

Conclusos para despacho
08/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:30

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB
09/12/2024 13:38

Conclusos à Presidência do TJPB
09/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
01/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 22:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/11/2023 22:04

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:41

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:00

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:02

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
15/05/2023 01:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 09:39

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e JOAO PESSOA DE ALBUQUERQUE - CPF: *00.***.*72-34 (APELANTE) e não-provido
19/04/2023 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 22:50

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 21:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:27

Juntada de Petição de parecer
24/11/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 19:06

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/09/2022 22:22

Recebidos os autos
09/09/2022 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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