29/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LIVIA BATISTA DUARTE em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800970-58.2022.8.15.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LIVIA BATISTA DUARTE, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência do Acórdão (ID 35065569).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025 .
29/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2025 11:06

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
16/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 11:21

Conclusos à Presidência do TJPB
21/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:29

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.
30/08/2024 17:08

Juntada de Petição de agravo retido
28/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:48

Negado seguimento ao recurso
23/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:54

Juntada de Petição de parecer
22/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de memorial
16/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 08:16

Recebidos os autos
27/09/2023 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/08/2023 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 06:15

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:40

Conclusos para despacho
17/06/2023 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:17

Juntada de Petição de parecer
09/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 14:57

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2023 12:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:17

Recebidos os autos
10/05/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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