TJPB - 0806013-74.2024.8.15.0251

28/05/2025 08:21

Baixa Definitiva

28/05/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025 00:44

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 00:16

Juntada de Certidão

22/04/2025 22:09

Sentença confirmada em parte

22/04/2025 22:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

22/04/2025 22:09

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*72-59 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 14:23

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2025 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 12:11

Conclusos para despacho

04/02/2025 12:11

Juntada de Certidão

30/01/2025 17:51

Recebidos os autos

30/01/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio