TJPB - 0806578-43.2021.8.15.0251

29/05/2025 10:12

Baixa Definitiva

29/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 23/04/2025 23:59.

20/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

27/02/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:05

Conclusos para despacho

11/02/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 09:21

Conclusos para despacho

01/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2024 09:21

Juntada de Certidão

31/08/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/06/2023 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

26/06/2023 08:28

Conclusos para despacho

26/06/2023 08:28

Juntada de

21/06/2023 05:48

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 05:44

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 08:24

Conclusos para despacho

08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 07/06/2023 23:59.

12/05/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 19:48

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

09/05/2023 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 21:56

Juntada de Certidão de julgamento

09/05/2023 21:50

Juntada de Certidão de julgamento

25/04/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023 10:30

Conclusos para despacho

17/03/2023 10:29

Juntada de

17/03/2023 00:22

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:22

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 16/03/2023 23:59.

08/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 07:43

Conclusos para despacho

07/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA em 06/02/2023 23:59.

06/12/2022 10:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/12/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 21:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

03/06/2022 08:00

Conclusos para despacho

02/06/2022 15:55

Juntada de Certidão

02/06/2022 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2022 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2022 21:19

Recebidos os autos

13/03/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022 18:09

Conclusos para despacho

22/02/2022 18:01

Juntada de Petição de parecer

10/12/2021 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021 21:53

Conclusos para despacho

05/12/2021 16:26

Juntada de Certidão

05/12/2021 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2021 15:23

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2021 12:58

Conclusos para despacho

02/12/2021 12:58

Juntada de Certidão

02/12/2021 12:58

Juntada de Certidão

02/12/2021 07:14

Recebidos os autos

02/12/2021 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021 07:14

Distribuído por sorteio