04/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.
29/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 09:57

Recebidos os autos
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de MARIA LEONICE CHAVES DE FREITAS em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:21

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 16:53

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 13:58

Juntada de Decisão
19/02/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/02/2025 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 12:43

Juntada de Decisão
20/10/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/10/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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