22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 18:35

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 05:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Corretagem] Processo nº 0817190-43.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: JAELSON DA SILVA VIEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

INTIME-SE a parte autora para se MANIFESTAR sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como para, querendo, ATUALIZAR o débito exequendo, mediante mero cálculo aritmético, no prazo de 10(dez) dias.

Para tanto, ATENTE o(a) autor(a) para o seguinte: a) A correção monetária incidente sobre os valores principais, pelo índice INPC/IBGE, deverá incidir a partir da data de contratação de cada contrato litigioso executado; b) Os juros de mora deverão incidir a partir da data de citação da parte promovida.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
25/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:15

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 00:50

Publicado Edital em 27/09/2024.
27/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

O Exmº.

Sr.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha .

Juíza de Direito nesta 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIME, os promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONIO FABRICIO BARBOSA RAMOS e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS ,atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de: que No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC) para todos os termos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processo nº 0817190-43.2023.8.15.0001, promovida por JAELSON DA SILVA VIEIRA .

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 25/09/2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha - Juíz de Direito
25/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
05/07/2024 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:20

Transitado em Julgado em 27/06/2024
26/05/2024 22:09

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 08:01

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:29

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 00:02

Publicado Edital em 19/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0817190-43.2023.8.15.0001 Assunto: [Corretagem] Polo Ativo:CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO(*53.***.*97-85); JAELSON DA SILVA VIEIRA(*83.***.*89-14); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0817190-43.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por JAELSON DA SILVA VIEIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 17 de julho de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, SIMONE ALVES, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
17/07/2023 10:22

Expedição de Edital.
17/07/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2023 20:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2023 12:28

Expedição de Mandado.
04/07/2023 20:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 00:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAELSON DA SILVA VIEIRA - CPF: *83.***.*89-14 (AUTOR).
28/06/2023 00:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 23:20

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 18:40

Conclusos para despacho
29/05/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAELSON DA SILVA VIEIRA (*83.***.*89-14).
29/05/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:34

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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