07/08/2025 10:51

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/08/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2025 17:44

Determinada a redistribuição dos autos
02/08/2025 17:44

Declarada incompetência
01/08/2025 21:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:17

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801926-13.2025.8.15.0131 Parte Autora: JOSE DANTAS e outros Parte Ré: Estado da Paraiba Despacho Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por JOSE DANTAS e outros contra Estado da Paraiba.

Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas.

Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

Cajazeiras, 12 de junho de 2025.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DANTAS - CPF: *59.***.*93-04 (EMBARGANTE).
08/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:05

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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