30/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 02:30

Decorrido prazo de IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVES em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 04:17

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0815383-31.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVANDIRA DAS GRACAS BENICIO CHAVES Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/05/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2025 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 08:06

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:11

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820512-17.2025.8.15.2001

Josefa Fabiana dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0819955-30.2025.8.15.2001

Banco Votorantim S.A.

Heleno Ramos de Sousa

Advogado: Heric Guilherme Rodrigues Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0800143-31.2025.8.15.0601

Rita Maria dos Santos

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0800143-31.2025.8.15.0601

Rita Maria dos Santos

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0877779-78.2024.8.15.2001

Amanda Chaves Braga Costa

Autoclub - Veiculos e Pecas LTDA

Advogado: Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuqu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 09:50

Exibir Processo