TJPB - 0805787-82.2020.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:10
Juntada de Petição de informação
-
04/09/2025 03:52
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
-
04/09/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 Processo: 0805787-82.2020.8.15.0001 ATO ORDINATÓRIO 1.
Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº ****, conforme documento de ID n *****. 2.
Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com o ofício requisitório nº ****, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro).
Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente) -
02/09/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 15:03
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:33
Juntada de RPV
-
13/08/2025 10:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
13/08/2025 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/08/2025 23:59.
-
18/06/2025 10:47
Juntada de Petição de informação
-
18/06/2025 04:35
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos etc. 1.Em face da certidão retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pela exequente (ID n. 107461512), dada sua regularidade. 2.No mais, de acordo com a Lei Municipal n. 5.120/11, a obrigação de pequeno valor do Município de Campina Grande/PB corresponde ao valor do maior benefício do RGPS, ou seja R$ 8.157,41. 3.Assim sendo, em face do valor executado, expeça-se ordem de pagamento, por meio RPV, em relação à verba honorária de sucumbência (R$5.455,83), e precatório, no que tange ao crédito principal da exequente (R$36.372,23), exceto se, neste último caso, a credora principal renunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao valor que exceder ao teto do PRV (R$ 8.157,41). 4.Intimem-se as partes, por via eletrônica.
Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônicas.
Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito -
16/06/2025 12:23
Juntada de Petição de informação
-
16/06/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:23
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
12/06/2025 15:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/04/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/04/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/01/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 19:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/12/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 01:27
Recebidos os autos
-
11/12/2024 01:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2024 12:42
Outras Decisões
-
22/07/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 08:39
Juntada de Petição de informação
-
22/05/2024 11:56
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
22/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 12:18
Determinada a redistribuição dos autos
-
19/05/2024 20:01
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
21/11/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 21:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/11/2023 21:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
17/11/2023 13:36
Juntada de Petição de informação
-
16/11/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/11/2023 17:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
16/11/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:20
Determinada a redistribuição dos autos
-
09/11/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 21:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/11/2023 21:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/11/2023 13:04
Determinada a redistribuição dos autos
-
07/11/2023 21:19
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 11:21
Recebidos os autos
-
07/11/2023 11:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/04/2023 20:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/04/2023 20:41
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 08:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/04/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 08:57
Juntada de Petição de apelação
-
30/01/2023 18:10
Juntada de Petição de informação
-
30/01/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 16:33
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2022 22:07
Juntada de provimento correcional
-
02/09/2021 14:18
Conclusos para julgamento
-
30/08/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 12:15
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/06/2021 04:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 04:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
05/08/2020 00:59
Conclusos para decisão
-
11/06/2020 07:55
Juntada de Petição de contestação
-
09/06/2020 13:26
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 10:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/04/2020 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 16:35
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804762-10.2023.8.15.0751
Skyplus Viagens e Turismo LTDA
Alyne Medeiros da Costa Silva LTDA
Advogado: Cristiano Lima da Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/10/2023 17:23
Processo nº 0800666-70.2025.8.15.0301
Gabrielly Hynngrid Ventura Lourenco
Estado da Paraiba
Advogado: Grazielly Hynngrid Ventura Lourenco
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2025 11:29
Processo nº 0800291-22.2024.8.15.0231
Maria Ivonete Silva de Figueiredo
Rutheneia Fernandes dos Santos
Advogado: Jose Nazareno de Azevedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/02/2024 11:20
Processo nº 0802020-04.2025.8.15.0731
Joao Jose dos Reis
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Ana Celia Duarte Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2025 19:00
Processo nº 0805787-82.2020.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Joselia Hilario da Silva
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/07/2024 13:31